POMBALENSE LUCIANO MARIZ MAIA É NOMEADO VICE-PROCURADOR DA REPÚBLICA

BIOGRAFIA

Luciano Mariz Maia é natural de Pombal, Paraíba, nasceu em 15.04.1959. Filho de Otávio Mariz Maia (já falecido) e Ozanira de Almeida Maia. É casado com Débora Julinda, com quem tem 3 filhos (Francisco Leocádio, Lucas e André).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestre em Direito pela Universidade de Londres (School of Oriental and African Studies – 1995; dissertação Os Direitos dos Ciganos sob as Leis da Inglaterra e sob as Leis do Brasil) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006; tese Do Controle Judicial da Tortura Institucional no Brasil).

Foi professor de Direito Comercial nos Institutos Paraibanos de Educação – UNIPÊ (1981 a 1986).

É professor na Universidade Federal da Paraíba desde 1989, onde ensina Direito Constitucional (na graduação) e Direitos Humanos (na pós-graduação).

Na vaga destinada a acadêmico, integra o Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte (1982 a 1991); Secretário de Estado (Secretaria do Governo) do Estado da Paraíba (1987 a 1988); Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1989 a 1990); e Assessor da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1990 a 1991).

Ingressou no Ministério Público Federal em 1991, lotado na Procuradoria da República da Paraíba, onde foi Coordenador dos Direitos Difusos e Coletivos (1991 a 1993), Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (1993 a 1997), e Procurador Regional Eleitoral (1997 a 1999).

Foi promovido a Procurador Regional da República, sendo lotado na 1ª Região, onde atuou de 1999 a 2003. Pediu remoção para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em dezembro de 2003, tendo sido coordenador do núcleo da tutela coletiva e do núcleo criminal, e representante da 6ª Câmara. Exerceu a chefia da unidade de 2007 a 2009.

Em junho de 2012, assumiu o cargo de Subprocurador-Geral da República; atuando perante as 5ª e 6ª Turmas (matéria criminal) do STJ, fazendo sessões da 4ª Turma (matéria de direito privado). Era também membro (suplente) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto.